As vezes bate aquela pressa de mudar para um lugar melhor, mas é importante entender o risco e os desafios de imigrar sem um visto e conhecer as melhores formas de obter o seu. Saiba mais e mude de forma mais tranquila.
Vamos lá, publicitária, profissional de relocation e agente e consultora imobiliária… não é exatamente um perfil que dê autoridade para falar de um tema como imigração legal, eu sei. E nem vou inventar de abordar o tema muito tecnicamente, longe disso, mas acho que vale a pena lerem minha experiência com o assunto.
Sim, eu passei por todo o processo, mas não foi um processo comum. O sr. Encrenca, meu marido, submeteu um projeto ao IAPMEI e, tendo o projeto aceito, recebeu o Startup Visa, que tem como grande diferencial ter um processo acelerado de emissão – o que não aconteceu, foi durante a pandemia e demorou para dedéu. É mais simples que os demais processos, mas ainda assim trabalhoso. Exigiu uma série de providências, apostilamento de documentos, ida ao consulado de Portugal em Salvador, emissão do PB4 (documento que garente ao brasileito atendimento no serviço público de saúde em Portugal) e mais algumas coisinhas. Inclusive, é bom dizer, que há muito desencontro de informações dentro do próprio serviço público português sobre documentação e regras, por isso é sempre recomendável ter uma boa consultoria envolvida.
Mas o que me leva a abordar o assunto é outra coisa, é minha experiência com relocation. Depois de ter conseguido um novo lar para dezenas de famílias brasileiras ficou claro como é bem mais difícil conseguir bons negócios para quem vem como turista. Os proprietários e imobiliárias ficam naturamente receosos, são muito mais rigidos nas comprovações e, quando aceitam alugar imóvel para quem tem visto de turista muitas vezez exigem até um ano de aluguel adiantado.
Muita gente vem para Portugal na aventura, sem reserva nenhuma, sem perspectiva de trabalho e sem visto. É muito comum ver nos grupos do Facebook famílias publicando “oi, queria indicação de um quarto baratinho para me estabelecer com meu marido e dois filhos”. Não façam isso. Nem venham na base do “vou ficar em AirBNB até conseguir alugar um apartamento”, isso pode custar uma pequena fortuna.
Quem vem assim está de olho no processo de manifestação de interesse. Basicamente entram como turistas e depois comparecem ao SEF (órgão responsável pela Imigração) avisando que arrumaram emprego e pretendem ficar de vez. Funciona? Sim, funciona, mas a residência pode demorar muito para sair – já demorava antes da pandemia, depois então só para falar com o SEF e conseguir agendar a manisfestação de interesse pode levar meses. Apesar disso com a manifestação feita você está legal em Portugal, já pode ser contratado para trabalhar. Depois vou fazer um post falando sobre o processo em si, meu cabrito, que tem 19 anos, acabou de fazer a dele – como maior de idade e por não ter se matriculado na universidade ainda não podia receber a residência por agrupamento familiar
Visto ou não visto, eis a questão…
Brincadeira, tem questão nenhuma aí, visto.
Portugal está com um sério problema de envelhecimento da população, evasão de jovens para outros paises da Europa e, consquentemente, falta de mão de obra. Há muito estimulo e facilitação para a vinda de imigrantes para ocuparem essas vagas. Há algumas semanas o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, deu uma declaração dizendo que os brasileiros são mais que vem vindos no Braguil, uma cidade que, estima-se, tem mais de 40 mil brasileiros vivendo e apenas cerca de 8 mil legalizados.
E não é só isso, há um grande estímulo para a vinda de aposentados de qualquer lugar do mundo. Na legislação há a figura do residente não habitual que fixa um teto de 20% de imposto de renda de imigrantes por 10 anos. Para aposentados que vive em países onde o imposto de renda pode facilmente chegar a 48% mudar para Portugal é uma maravilha, ainda mais se somar a isso o fato do custo de vida ser muito mais barato aqui e o país ser um dos mais seguros do mundo.
Se você é aposentado vale a pena dar uma pesquisada nos acordos entre o Brasil e Portugal, que incluem, inclusive, a possibilidade do imigrante transferir para cá a contribuição para a aposentadoria e um acordo de não bitributação.
Os tipos de visto e suas características
Vou focar nos vistos de longa duração, tá? Acho que é o que querem mesmo saber.
D1 – Visto para trabalhar em Portugal
Visto para atividade profissional subordinada, ou seja, para trabalhar para alguém em Portugal. Só é emitido para quem já tem contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho.
D2 – Visto para Empreendedor como autônomo ou para abertura de empresa
Esse é o visto para quem vai trabalhar de forma autônoma, ou seja, para quem vai empreender, por período superior a um ano. Não é dos mais simples de conseguir, não basta dizer “ei, vou empreender em Portugal”. É preciso mostrar que empreendimento será esse e como ele será relevante para o país.
Ele é o mais comum para quem já tem empresa no Brasil e quer internacionalizar. Para o governo português isso é ótimo, gera divisas, para o empreendor também, Portugal é um ótimo hub para se vender para a Europa com vários programas de incentivo fantásticos.
D3 – Visto para Investigação ou Atividade Altamente Qualificada
Este visto para pesquisadores ou docentes.
O Visto D3 Portugal para profissional altamente qualificado, como atividade para ser exercida, exige competências técnicas especializadas, de carácter excepcional ou uma qualificação adequada para o respectivo exercício. Para conseguir esse visto é necessário passar por uma análise que leva em conta critérios de Portugal e da União Européia para definir se você é realmente um profissional altamente qualificado.
D4 – Visto de Estudo, Estágio e Voluntariado
O visto mais fácil, por isso mesmo muito comum, é voltado para quem realizará alguma formação educacional (graduação, mestrado, doutorado), um estágio ou trabalho voluntário por período superior a um ano.
Não é só dizer “ei, vou estudar”, precisa resolver isso ainda no Brasil e comprovar a relação com alguma instituição portuguesa. Tem gente que vem como turista, estabelece o vinculo aqui e depois aplica já em solo português.
D5 – Visto de Estudo/Mobilidade ( para quem já está na Europa)
Visto para quem não é nacional de um país da União Europeia, mas que já esteja na Europa estudando. Assim, este visto permitirá a mobilidade e que o interessado realize também formação em Portugal. O pedido de visto D5 deve ser feito em um dos Consulados de Portugal espalhados pelo mundo. Não cruzei com ninguém com um desses ainda.
D6 – Visto para Reagrupamento Familiar
A legislação da União Européia proíbe que se separe uma família, dessa forma se alguém tem residência ou cidadania a mesma é extensível para os familiares de primeiro grau, incluindo aí dependentes (filhos menores de 18 e dependente legais).
O reagrupamento familiar funciona da seguinte forma: uma pessoa que obtém uma autorização de residência para morar em Portugal (seja por estudo, trabalho, investimento etc.) tem direito a reagrupar os familiares próximos ou que estão sob sua responsabilidade.
D7 – Visto para Aposentados ou Titulares de Rendimentos
O famoso visto da melhor idade, muito solicitado pelos brasileiros – e tenho visto muitos americanos chegando com ele também. É pensado para quem já é aposentado ou possui rendimentos suficientes para se manter sem trabalhar em Portugal. Essa renda pode ser proveniente de direitos autorais, aluguéis recebidos, lucros e dividendos de empresas, investimento financeiro, etc. Basta comprovar a recorrência.
Ele foi criado para incentivar e atrair para Portugal pessoas que já tenham um rendimento mensal garantido. Dessa forma, quem tira o visto D7 para vir morar no país ajuda na movimentação da economia local e na geração de renda ou de empregos.
Golden Visa para grandes investidores
O visto dos ricos, para quem realize investimentos em Portugal, como investimento imobiliário ou mesmo financeiro.
Há diversas modalidades de investimento que habilitam o seu titular a pedir o Golden Visa, tais como: investimento imobiliário, transferência de capitais, criação de postos de trabalho e participação em fundos de investimento ou de capitais de risco – mas é importante ficar de olho, estão sempre mudando as regras a respeito desse visto.
StartUp Visa
O nosso visto! Ele foi criado em 2018 e oferece a permissão de residência no país para cidadãos de fora da União Europeia, que queiram abrir uma empresa inovadora em Portugal. O processo é gerenciado pelo IAPMEI, a quem você deve submeter seu projeto. Se for aprovado poderá submetê-lo as incubadoras cadastradas e se alguma delas der o ok você está dentro.
É uma excelente opção para quem tem uma boa ideia. Pois é, não precisa ter o negócio em si, pode ter apenas o paper, o projeto, receber o visto e depois buscar incentivo para colocá-lo de pé. Existem programas de fomento que aportam entre €50000 e €100000 para que possa fazer sua startup decolar.
O problema aqui é que você precisa comprovar ainda no Brasil que tem os meios de subsistência em Portugal e depois comprovar ter esse dinheiro no banco aqui para poder receber a residência.
Tech Visa
Visto para o empreendor tech. O Tech Visa está em vigor desde 2019para tornar mais eficaz e eficiente a concessão de visto e a atribuição de autorização de residência para imigrantes altamente qualificados.
O programa funciona de uma maneira diferente dos demais vistos para exercício profissional em Portugal. Como é um visto pensado exclusivamente para a área tecnológica, primeiro há uma certificação das empresas que atuam neste mercado.
É isso, gente, espero que tenha sido esclarecedor.
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