“Toda grande caminhada inicia com um primeiro passo”. A frase é atribuída a Buda e, se a caminhada for uma analogia a emigrar para Portugal o primeiro passo seria, sem dúvida, tirar o NIF.
Mas o que é o NIF afinal?
O Número de Identificação Fiscal é o equivalente português ao nosso CPF no Brasil. Esse número que identifica o cidadão, português ou estrangeiro, junto a Autoridade Tributária, a “Receita Federal” de Portugal.
Eu já vi muito “influencer” dizendo que para emigrar para Portugal não é necessário o NIF. Sério? Gente, vocês conseguem fazer alguma coisa no Brasil sem CPF? Pois é. Quer alugar um imóvel? Precisa do NIF. Ligar energia? NIF. Gás? NIF. Água? NIF. Abrir conta em banco? NIF! O NIF precisa estar presente no contrato de arrendamento, sem ele é IMPOSSÍVEL arrendar o imóvel. Não caiam nessa de que é possível chegar em Portugal sem ele.
A minha recomendação é: comece pelo NIF. Seu, de seu marido ou esposa e dos filhos. O seu e de seu marido/esposa serão necessários para o contrato de arrendamento, o das crianças para conseguirem vagas na escola.
E como faz para tirar?
Como sabem nós não oferecíamos esse serviço de solicitação de NIF, era algo feito apenas para os nossos clientes de relocation. Recentemente resolvemos começar a prestar o serviço avulso por conta de um problema recorrente: está bem difícil conseguir agendamento na Autoridade Tributária, muitas vezes conseguimos data para 30 ou 45 dias na frente. Oferecer o serviço avulso vai nos permitir acelerar o processo para quem está começando o planejamento para se mudar, assim, quando estiverem prontos, esse será um ponto já resolvido, já terão os números em mãos e não precisaremos ficar malucos atrás de datas.
E quando digo malucos estou falando sério. Muitas vezes precisamos procurar agenda em cidades distantes, chegando a percorrer mais de 80km para poder acelerar o processo porque só havia agenda em lugares longes.
Para solicitar o seu Número de Identificação Fiscal você precisa de um representante fiscal, alguém que seja cidadão ou residente (precisa ter o documento de residência) para lhe representar junto ao órgão. Uma série de documentos são necessários, vão de procurações, cópias de passaporte apostilados no cartório até comprovante de residência no Brasil. Esses documentos precisam ser enviados do Brasil, já temos aí um tempo de envio para Portugal (geralmente via DHL). Documentos em mãos e agendamento feito, o processo é relativamente rápido, levando cerca de 20 minutos por NIF (mais o tempo de espera na Autoridade Tributária, já tive que esperar 3h para ser atendida mesmo com agendamento feito).
De posse do seu NIF solicitamos a senha do Portal das Finanças e em 15 dias mais ou menos você já tem acesso ao sistema da Autoridade Tributária.
“Opa, entendi demais a importância, como faço para tirar meu NIF?”.
Fácil, preenche o formulário abaixome entramos em contato para andar com o processo.
Vamos começar esse processo de mudança para cá?