A grande notícia que muita gente estava esperando: Marcelo Rebelo, presidente de Portugal, sancionou a lei que regulariza o novo visto de trabalho.
Como eu já comentei antes o objetivo prático do visto é atrair mão de obra para Portugal, apenas no turismo estima-se haver mais de 50 mil vagas esperando por trabalhadores segundo o próprio governo. Áreas como construção cívil, indústria e agrícola também apresentam um grande defícit de trabalhadores. Além disso temos tecnologia como um mercado aquecido atraindo milhares de desenvolvedores e profissionais ligados a área.
A nova lei, que deve ser publicada nas próximas horas, altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, determina que a concessão de vistos de residência e de estada temporária a cidadãos nacionais de um Estado em que esteja em vigor o Acordo Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) – o que inclúi o Brasil – não depende de parecer prévio do SEF (Serviço Estrangeiro de Fronteiras), o grande gargalo para emissão de novos vistos, devido ao seu processo de extinção e ao grande volume de solicitações.
Agora um brasileiro que deseje tentar encontrar emprego em Portugal poderá passar até 180 dias em terriitório português em busca de oportunidade e, ao encontrá-la, ser contratado de imediato de forma legal – reduzindo em muito os golpes que os mais de 250 mil imigrantes ilegais em Portugal enfrentavam eventualmente.
Muitos brasileiros, buscando uma qualidade de vida melhor, não atendiam as exigências para solicitação dos tipos de visto anteriores e, por Portugal não exigir visto de turistas, tentavam a sorte entrando no país legalmente mas buscando emprego de forma ilegal. O objetivo é sempre tentar a manifestação de interesse, comprovar vinculo empregatício ou renda em Portugal e, estando aqui, solicitar a permanência. Mas essa aventura vem sempre acompanhada de diversos riscos e desafios que vão além dos golpes recebidos de empregadores sem escrúpulos, passado pela impossibilidade de sair de Portugal – sob risco de não mais retornar – e até mesmo as dificuldades na hora de buscar financiamento, alugar um imóvel ou contruibuir para a própria aposentadoria.
Mas, gente, calma que a simples existência do novo visto de trabalho não deve ser encarado como um chamado a largar tudo e vir para Portugal de todo jeito. Não é exatamente assim que funciona. Mesmo essa tentantiva de buscar emprego estando em terras portuguesas deve ser acompanhada de muito planejamento. Em que áreas pretende trabalhar e tem alguma experiência? Essa área exige inglês? Em que região existe maior oferta de emprego dessa área? Tem reserva financeira para alugar um imóvel temporário (coisa muito difícil) e se manter até encontrar o emprego? E se não encontrar, o que fará?
Não quero desestimular ninguém, longe disso, eu mais que ninguém sei da real necessidade de se buscar melhor qualidade de vida para a família, já estive no lugar de quem quer muito imigrar, como já contei aqui, mas não quero que ninguém passe perrengue.
Em breve trarei mais informações sobre a lei, com detalhes comentados.
